Consulta Rápida – Direito Civil

Nesta página, selecionamos temas do Direito Civil, prontos para uso prático e consulta imediata. Clique na palavra-chave de interesse e visualize a pesquisa completa.

Direitos Reais e Posse

Ação de manutenção de posse com prova testemunhal

Ação de reintegração de posse

Condomínio de imóvel e direito de preferência

Comodato e posse precária

Desapropriação por interesse social

Função social da propriedade

Posse injusta e esbulho possessório

Posse de má-fé e seus efeitos

Posse mansa, pacífica e ininterrupta

Reintegração de posse

Servidão legal e voluntária

Usucapião extrajudicial